Navegando por Autor TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO

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25-Nov-2020AQUISIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E A REFORMA AGRÁRIAABREU, THAIS GOMESTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A ARBITRARIEDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O ATIVISMO JUDICIAL, A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA DECISÃO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE – UMA NOVA SEPARAÇÃO DOS PODERES?MOREIRA, RAQUEL CAETANOTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: VALOR PROBATÓRIO ANTIÉTICO OU BENEFÍCIO SOCIAL?CHIQUETI, HELOYSE DA COSTATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020AS CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NA RELAÇÃO COM O CÔNJUGE SÓCIO NA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADAJESUS, LAIZA FERREIRA DETrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO CONTRATO INTERMITENTERODRIGUES, JORDANA PIRESTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROSOUSA, STÁCIO JULIO SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O DIREITO DE SER DEIXADO EM PAZGOUVEIA, SOLANGE MARIA SOUZA DOURADOTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA EM TORNO DOS RITUAIS AYAHUSQUEIRO NO BRASIL: A CULTURA À LUZ DA CONSTITUIÇÃOOQUEIROS DAVID, LETICIA MAGALHAES OQUEIROSTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIALCRUZ, VANUSA SILVA DATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020DIVERGÊNCIA SOBRE O TEMA 1006 – STJ DATA-BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CASOS DE UNIFICAÇÃO DE PENA E CRIME ÚNICOPEZZINI, ANNE CAROLINE GONÇALVESTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS DO SEXO MASCULINO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO BRASILEIRO.JESUS, BRUNNA MARQUES RODRIGUES DETrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEICARVALHO, AMANDA RIBEIRO DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEICARVALHO, AMANDA RIBEIRO DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIAPEREIRA, PETERSON SIQUEIRATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASILCOELHO, FERNANDA MARQUES ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A FAILLING FIRM THEORY COMO COROLÁRIO PARA O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESATARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCOTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS.QUAGGIATO, MAIK VIEIRA MATOSTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020INDENIZAÇÕES NO ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICASSOBRINHO, KATUCHA PIMENTELTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRIMARQUES, ISABELLA GABRIELLA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A INFLUÊNCIA DE JESUS CRISTO NA CONCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSNUNES, TIAGO DA LUZTrabalho de Conclusão de Curso