Navegando por Autor Carmen da Silva Martins

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19-Nov-2020Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no Brasil.Gustavo Alvarenga BastosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas.Francyelle Martins de Almeida SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Alimentos gravídicos: as consequências da lei 11.804/2008 e a responsabilização jurídica frente aos pais .Wanessa Alves PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil.Giulia Carolina de Souza PintoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Formas contemporâneas de constituição familiar.Álvaro Pereira de Melo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
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19-Nov-2020Gastos mínimos obrigatórios e vinculação e vinculação de receitas no orçamento público federal.Kayck Nayan Duarte Araújo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Principais aspectos jurídicos do Direito do Consumidor.Hiago Sobrinho LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O uso das excludentes de ilicitude na atuação do Policial MilitarAlessandro Silva JoaquimTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O valor probatório da delação premiada e sua eficácia no combate ao crime organizado.Zíngara Marjory RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A violência doméstica : distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicação.Marcella Roberta BessaTrabalho de Conclusão de Curso