Navegando por Autor Bueno, Julio Anderson Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021O AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA.Barbosa, Eduardo dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituiçãoDavid, Leticia Magalhaes OqueirosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuaisCosta, Fábio Julio AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiroJesus, Brunna Marques Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro.Magalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na lei 6.830/80Borges, Viviane Gomes PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei Complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência da mídia no tribunal do júriMarques, Isabella Gabriella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismoCardoso, Lorrane Heloá MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providênciasSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerânciaOliveira, Any Carolina Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A negativa de danos morais para condomínios edilíciosAlves, Notlim Ésoj MarcianoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS LIMITES AO DIREITO DE TRIBUTAR ANALISADOS SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a leiLima, Sara Karolyne FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Taxação das grandes fortunas.Barbosa, Pablo RanieryTrabalho de Conclusão de Curso