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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2020 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Ferreira, Amanda Larissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | O AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. | Barbosa, Eduardo dos Santos Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitada | Jesus, Laiza Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O direito de ser deixado em paz | Gouveia, Solange Maria Souza Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituição | David, Leticia Magalhaes Oqueiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuais | Costa, Fábio Julio Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiro | Jesus, Brunna Marques Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro. | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os incentivos dos simples nacional nas profissões por meio da Lei Complementar n° 147/2014 | Souza, Rodrigo Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A influência da mídia no tribunal do júri | Marques, Isabella Gabriella de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanos | Cirqueira, Tiago da Luz Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A injuria racial e o crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito do racismo | Cardoso, Lorrane Heloá Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências | Silva, Diuly Caliny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerância | Oliveira, Any Carolina Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A negativa de danos morais para condomínios edilícios | Alves, Notlim Ésoj Marciano | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Corrêa, Estephane Suelen Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS LIMITES AO DIREITO DE TRIBUTAR ANALISADOS SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Faria Júnior, Luciano Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei | Lima, Sara Karolyne Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Taxação das grandes fortunas. | Barbosa, Pablo Raniery | Trabalho de Conclusão de Curso |