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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2020ALIENAÇÃO PARENTAL - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTALVasconcelos, Ana GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Análise da Usucapião Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro AtualFenelon, Rafaela LageTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020ANÁLISE DO PARÂMETRO DE CONSTITUCIONALIDADE ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALQueiroz, Henrique Alves Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Da Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigenteCastro, Ludmilla GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020O Impacto das Políticas Fiscais na EducaçãoAlmeida, Matheus Custódio deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS FINTECHSRodrigues, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVASBarbosa, Paula Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A NECESSÁRIA REFORMA DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS: A EXTERNALIDADE NEGATIVA NO MEIO EMPRESARIALFerreira, Esther EugêniaTrabalho de Conclusão de Curso
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24-Nov-2020PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIALMorais, Kamilla Daiane deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Raiany Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A SELETIVIDADE PENAL E A LEI DE DROGASAbreu, Deborah MayaneTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho e à Exploração Sexual Infantil em GoiásBarreto, Luisa Mariano MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020SISTEMA PENITENCIÁRIO E DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃOBorges, Kenyele Naves GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Sistema Penitenciário e Desafios da RessocializaçãoBorges, Kenyele Naves GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A Sucessão nos diferentes regimes de bens no casamento e na União EstávelCaixeta, Raquel AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A Usucapião Familiar e o problema do abandono de larCunha, André Alves BatistaTrabalho de Conclusão de Curso