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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão | Oliveira Júnior, Carlston Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Acidente radiológico, césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidos | Novais, Letícia Cupertino De Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna | Cunha, Isabella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitações | Spindola, Lais Valéria Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtual | Oliveira, Gustavo Henrique Duarte de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no estado democrático de direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidas | Moraes, Vitor Sardeiro Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humana | Santos, Natacha Nilva de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionato | Alcântara, Thais Cesário | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Gomes, Fernanda Raissa Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Souza, Fernanda Raissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Herança digital: o limite de atuação dos herdeiros frente aos direitos da personalidade do de cujus | Santos, Gean Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A HOLDING FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRI0 | Jesus, Lailla Maria dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A holding familiar e o planejamento sucessório | jesus, Lailla maria dos santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A importância da tecnologia na efetividade do direito notarial e registral | Oliveira, Gabriel Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
