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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2023 | O colapso no sistema prisional brasileiro | Zanata, Humberto Celeste | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | O combate à violência contra os animais no Brasil: a legislação penal | Ribeiro, Victor Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiro | Pinheiro, Yasmin Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões | Monteiro, Helena Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O contrato de joint venture e o direito concorrencial | Ramos, Vitor Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Controle da atividade policial: a influência do uso de câmeras pelos agentes policiais no exercício de suas atribuições | Silva, Paulo Fernando Da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Crimes contra a dignidade sexual: estupro virtual | Dias, Thainara Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia | Matos, Rafael Alves de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Os desafios da guarda compartilhada durante a pandemia da Covid-19 | Sagna, Noemi Madeleine | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Os desafios da implantação da pena de morte no Brasil | Aquino, Lucas Tome de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A desconsideração da personalidade jurídica no Processo Civil | Silveira, João Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOs | Deus, Jônatas Pain de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileira | Fernandes, Luana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Dumping social o papel do ministério público do trabalho e sua reparação | Pires, Nicolle Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | O efeito das criptomoedas no direito brasileiro | Oliveira Neto, Aluizio Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no Brasil | Martins, Maria Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Escravidão no século XXI: das políticas públicas de erradicação e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil | Martins, Sarah Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Estupro de vulnerável e a ineficácia da pena | Santos, Franklyn Milton Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
