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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarial | Silva, Vinícius Abimael Mudesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Análise da aplicabilidade das sanções penais em casos cometido por psicopatas homicidas no Brasil | Rezende, Julia Maria Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Análise da influência da mídia no tribunal do júri | Braga Neto, José Antonio Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Análise do princípio da insignificância e seus limites no direito penal brasileiro | Gonçalves, Paula Chein Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | Análise dos impactos dos crimes cibernéticos na sociedade brasileira: desafios e perspectivas de combate | Araujo, Joao Pedro Campos De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática | Cardoso, Geovana Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Os aspectos do crime de corrupção no ordenamento jurídico brasileiro | Dagfal, João Pedro De Araújo Pitaluga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicos | Mota, Matheus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | Assédio moral no local de trabalho | Almeida, Fabiola Silva Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidade | Araújo, Jadher Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Atividade policial e o Estado Democrático de Direito: operações policiais especiais | Yabumoto, Shoiti Nouchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A atuação do Primeiro Comando da Capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organização | Cabral, Jessé Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Os avanços e retrocessos da liberação da posse de arma de fogo de calibre permitido: disposições da Lei n.12.826/03 | Silva, Joao Carlos Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2023 | O colapso no sistema prisional brasileiro | Zanata, Humberto Celeste | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | O combate à violência contra os animais no Brasil: a legislação penal | Ribeiro, Victor Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiro | Pinheiro, Yasmin Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões | Monteiro, Helena Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O contrato de joint venture e o direito concorrencial | Ramos, Vitor Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
