| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2022 | APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo | Silva, Alexandre Messias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemia | Bezerra, Maria Paula Rodrigues Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Vítor Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Desobediência civil nas periferias | Pitanga, Amanda Sena Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Os direitos humanos nas condições de cumprimento de pena no Brasil perante a Lei de execução penal | Vieira, Bárbara Medeiros Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humana | Ferreira, Rayanne Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humana | Santos, Yasmin Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionato | Alcântara, Thais Cesário | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Garantias fundamentais e os meios de prova no processo penal: aplicabilidade, efetividade e ponderação | Lemos, Marcela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Maternidade de substituição: a necessidade do amparo jurídico na legislação brasileira | Gomes, Nathanael Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O mito da ressocialização e a situação vivenciada pela população carcerária brasileira | Parrião, Bruna Ieuxino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Moradores de rua e sua discriminação | Castelo, Ana Carolina Florindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Nepotismo de forma direta na administração pública no âmbito municipal | Santos, Thawanny Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Um paralelo entre Hobbes e Rousseau no estudo da dupla finalidade da pena | Moreira, Danielle Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2021 | Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendiz | Matias, Monissa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | O uso da internet e suas consequências: responsabilidade civil perante as redes sociais | Caldas, Beatriz Stefan | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2023 | A utilização do Estatuto do Torcedor no combate às condutas delituosas das torcidas organizadas no Estado de Goiás | Leal, Maria Eugênia Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Violência doméstica contra a mulher: o aumento da violência na pandemia | Morais, Josiane Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
