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Autor(es)
Tipo
3-Jun-2023
A união estável e as garantias patrimoniais dos companheiros
Cavalcante, Carlos Alessandro Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022
A utilização do estatuto do torcedor no combate as condutas delituosas das torcidas organizadas
Rosa Neto, Hercules Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022
A vedação da ação rescisória nos juizados especiais como obstáculo à inteireza da justiça
Nunes, Talisson Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021
Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19 no Brasil
Meirelles, Gabriela
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022
Violência doméstica na pandemia à luz do código penal e da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 breves considerações acerca das proteções legais
Pimentel, Henrique Alves da Silva Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021
Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e parto
Peres, Jade Santos Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023
Violência sexual contra mulheres e a culpabilização da vítima
França, Lucas Doudement
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022
Violência sexual intrafamiliar a luz do código penal e do estatuto da criança e do adolescente: breves considerações acerca das proteções legais
Pires, Karine Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020
Vulnerabilidade digital e a proteção do indivíduo
Oliveira, Bruno Henrique Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023
Vulnerabilidade social e a política de assistência social: a realidade da população em risco social
Santos, Amenilde Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021
Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998f
Ribeiro, Larissa Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso