Navegando por Autor Tavares Neto, José Querino

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023Legitimidade operacional da abordagem policial pessoal em GoiásPereira, Guilherme Galvão de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A lei 13.509/2017 e o caso Klara CastanhoSousa, Letícia Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensinoSousa, Sérgio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Lei Pelé e a sua aplicação no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebolTeixeira Filho, Reginaldo JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Os limites da liberdade de expressão e os crimes contra honra no ambiente virtualFaria, Lidia Cristina De Oliveira SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Mecanismos externos: Capitães de Areia à luz do ECAMagrini, Matheus MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O mercado das cooperativas habitacionais e as peculiaridades existentes no seu procedimento de dissoluçãoCampos, Laís De MatosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A multiparentalidade como nova forma de filiação e seus reflexos no direiro sucessórioSilva, Isadora DoutorTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalaresClemente, Beatriz Coleta BrunTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998Fonseca, Milena Ulisses de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023O papel da ANS sob aspecto jurídico do direito social à saúde, conforme a Lei n.º 14.454/22 e o entendimento do STJMainardi, Lays Vitoria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021O paradoxo da impenhorabilidade da média propriedade ruralQueiroz, Daniel PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomiaOliveira, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidadeRibeiro, Jhenifer FragasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A privatização do sistema prisional brasileiro: implicações da terceirização dos presídiosTorres, Lucas Felipe Sousa LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da CiberpedofiliaGaldino, Amanda ParreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomoSilva, Diogo Osmidio Reis daTrabalho de Conclusão de Curso