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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Nov-2020 | A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipal | Santos, Bárbara Tonhá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão das inteligências artificiais | Zago, Arthur De Mattos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão dasinteligências artificiais | Castro, Enzo Miguel Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Abr-2023 | As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidade | Gonçalves, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosófica | Santos, Emelly Estefany Calai dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do Coronavírus | Araujo, Rita de Cássia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Direito falimentar processo de recuperação judicial e repactuação de dívidas | Perillo, Marco Aurélio de Avila | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A discriminação racial quanto a mulher negra no mercado de trabalho | Santos, Mariana Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A discussão sobre a constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do CARF (conselho administrativo de recursos fiscais) | Miranda, Fábio Coimbra | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991 | Costa, Gustavo Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | Os efeitos da reforma da previdência no Brasil | Luz, Leonardo Tavares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A efetividade do instituto da tutela antecipada nas ações com pedidos relacionados à atendimentos médicos de urgência para internação em unidades de terapia intensiva | Borba, José Diogo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Envolvimento sustentável e direito ambiental | Santana, Pâmela Fialho | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2021 | A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legal | Moreira, José Maycon Do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Evolução do ramo marítimo dentro do direito internacional | Jacob, Raissa Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | A exclusão do direito sucessório por indignidade - caso Suzane Von Richthofen | Pereira, Cindy Leao | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescente | Silva, Thaysa Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Extrafiscalidade dos tributos: os reflexos da política tributária no contexto socioecnômico nacional | Crosara, Lucas Melo Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | Fashion law: a proteção da propriedade intelectual no mundo da moda e a relação do instituto do “trade dress” com a concorrência desleal | Fernandes, Maria Ana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |