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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2023 | Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da polícia | Alves, Hytallo Nathan Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no Brasil | Costa, Amanda Hilary Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasil | Santos, Claudia Cristina De Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | As consequências da alienação parental e a efetividade da indenização | Silva, Taynah Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindical | Pietrobon, Hélio Kairo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhista | Borges, Diego Terra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Crime de perseguição (stalking) nova LEI nº 14.132, de 31 de março de 2021 | Gonçalves, Ana Carolyne Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Crimes cibernéticos breves considerações | Silva, Amanda Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Crimes cibernéticos evolução no período pandêmico e combate | Fernandes Sobrinho, Rodrigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Crimes cibernéticos os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual | Reis, Rodrigo Tormin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Crimes digitais contra a honra e o cerceamento da liberdade de expressão | Leite, Samara Cirqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A criminalização do inadimplemento do ICMS | Souza, Danniel Sales de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2021 | Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crença | Sousa, Lara Larissa Moura de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipal | Santos, Bárbara Tonhá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão das inteligências artificiais | Zago, Arthur De Mattos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão dasinteligências artificiais | Castro, Enzo Miguel Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Abr-2023 | As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidade | Gonçalves, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2020 | O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosófica | Santos, Emelly Estefany Calai dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do Coronavírus | Araujo, Rita de Cássia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
