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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito | Andrade, Roberta Maria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJ | Carvalho, Bharbara Amelia Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar | Vaz, Geovanna Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha | Reis, Louise Belle da Rocha Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superiores | Santana, Evelyn Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídica | Cunha, Nélma Sousa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A obrigatoriedade da confissão para a aceitação do ANPP | Torres, Erismar Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunais | Santos, Gustavo Romeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penal | Lima, Kamylla Cáshya Ylrem de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A pessoa com deficiência em meio ao sistema prisional: a dupla penalização no sistema penal brasileiro | Mendonça, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida e o direito à acessibilidade junto aos presídios brasileiros | Oliveira, Raquel Inácia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | As pessoas com deficiência em meio ao sistema penitenciário: a dupla penalização no sistema penal brasileiro | Mendonça, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
