Mostrando resultados 11 a 30 de 79
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Jun-2023 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro | Fonseca, Maria Fernanda Tormim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Aposentadoria especial e as principais mudanças após EC 103/2019 | Oliveira, Ana Karlla Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Aspectos jurídicos que envolvem uma abordagem policial militar | Santos, Aloisio Henrique Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do paciente | Valeriano, Matheus Rosa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O aumento da violência doméstica em tempos de pandemia | Costa, Lillian Fernanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerável | Leite, Gecirlane Moraes Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigida | Magalhâes, Luana Stéphany Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinente | Vieira, Flávia Gouveia Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocência | Almeida, Natalia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Consensualidade: uma via menos burocrática para solução de conflitos | Bandeira, Webert Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | As consequências jurídicas do plágio de músicas no Brasil | Silva Junior, Edmilson Bernardino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | Melo, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existente | Barbosa, Reygla Rityane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | Crime cibernético e a vulnerabilidade da pessoa idosa na rede mundial de computadores | Barbosa, Mariely Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebol | Souza, Maria Thereza Barbosa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate | Barbosa, Mateus Israel Alves Crivinel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiro | Azevedo, Bárbarah Giulia Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.175/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
