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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2021 | A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencial | Reis, Gabriel Augusto Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Sistema carcerário, direitos humanos e dignidade à pessoa humana | Melo, Bruna Rodrigues De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheres | Silva, Isabella Lais Stival da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O Sistema Único de Saúde como ferramenta de manutenção do direito humano à saúde no Brasil | Silva, Pâmela Cristina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei | Lima, Sara Karolyne Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada | Fonseca, Laura Lima Gimenez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiro | Silva, Breno Henrique Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: breves considerações | Reis, Gustavo Leão Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Tráfico internacional de pessoas: exploração sexual e a questão do consentimento | Pires, Luis Fellype Cotrim De Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiro | Silva, Lara Beatriz Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | União estável homoafetiva: regulamentação jurídica | Santos, Victor Daniel Ribeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A união estável putativa e a possibilidade excepcional de simultaneidade de núcleos familiares | Sousa, Raimundo Antonio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Violência doméstica e a ineficiência da aplicabilidade das medidas protetivas presentes na Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha | Queiroz, Maria Clarisse Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | A violência doméstica sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e as políticas públicas de combate | Montes, Iana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Violência obstétrica: no cotidiano assistencial e suas características | Leão, Ana Júlia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Violência sexual contra as mulheres: invisibilidade e banalização | Macedo, Larissy Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Violência sexual no Brasil: o aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil na pandemia | Pinto, Cynthia Vitória Queiroz Silverio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Vitimologia culpabilização da vítima ou respaldo ao criminoso | Ferracine, Brenda Thaís Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
