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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a lei | Carvalho, Amanda Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemia | Pereira, Peterson Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais | Santos, Rosimeire Batista dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Eutanásia e ortotanásia: a dignidade e a autonomia privada do indivíduo em processo de morte | Dias, Davi Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Eutanásia e morte assistida: o respeito à dignidade e à autonomia da vontade | Filippin, Pedro Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | Coelho, Fernanda Marques Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência social | Moura, Augusto Neves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A failling firm theory como corolário para o princípio da preservação da empresa | Leal, Ludimilla Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geração | Dias, Maria Isabel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevenção | Carrião, Rafael Sales da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável | Rezende, Karitta Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A guerra às drogas e o encarceramento de mulheres | Fleury, Kênya Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A holding como forma de planejamento sucessório | Rezende, Eduarda Mendonça Siqueira Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O home-office imposto pela pandemia do Covid-19: oneração excessiva ao trabalhador | Araújo, João Alexandre Cândido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A ilegalidade dos acordos de delação premiada obtidos como resultado da coercitividade das prisões preventivas um confronto com os princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana | Melo, Gabriel Julius Pires Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadores | Bitencourt, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no Brasil | Santana, Beatriz de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Os impactos da exclusão do estado na educação escolar quilombola: uma análise da comunidade Kalunga, localizada no município de Cavalcante | Paula, Maria Eduarda Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
