Navegando por Autor Siqueira, Roberta Cristina de Morais

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Nov-2022Justiça, liberdade e bem comum no cenário político-jurídico contemporâneoAlcantara, Samuel Felipe DiasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A Lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direitoTeixeira, Brunna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O princípio da insignificância como instituto processual penalCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023O processo de recuperação judicial: análise do artigo 58 da lei 11.101/2005 para mecanismo do Cram Down na legislação brasileira.Lemes, Layla Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresaSilva, Mariana MagalhaesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Recuperação judicial: Covid-19 e a dignidade da pessoa humana nas recuperações judiciaisCardoso, Nicolli RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Reflexos jurídicos do abandono afetivo de crianças por parte dos genitoresTeixeira, João Paulo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresasSilva, Douglas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A responsabilidade das corretoras na compra e venda de açõesAndrade, Gustavo Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Responsabilidade social das micro e pequenas empresas na pandemia e a falta de suporte para que elas desenvolvam sua função socialOliveira, Jhessica Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Superendividamento do consumidor brasileiro em face da sociedade voltada para consumoFaria, Isabela Costa DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O teletrabalho em tempos de pandemia: adaptações, direitos dos trabalhadores e os impactos gerados durante o período de calamidade públicaKuhn, Rafael CastilhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Tráfico de pessoas no âmbito internacional para exploração sexualSilva, Alynne Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidadeSantos, Sátylla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso