Navegando por Autor Silva, José Antônio Tietzmann e
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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29-Nov-2021 | O reconhecimento fotográfico e sua (in) suficiência de prova no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Alessandra Quintino | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Reincidência penitenciária e ressocialização no sistema penal brasileiro | Alves, José Carlos Rodrigues de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparados | Araújo, Gustavo Borges Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Securitização de recebíveis agrícolas: abordagem de certificado de recebíveis do agronegócio na securitização | Fares, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998f | Ribeiro, Larissa Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |