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16-Nov-2020
O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terra
Silva, Maria Luiza da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
Possibilidades de alteração do nome no registro civil e o devido procedimento legal
Silva, Daniela de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no Brasil
Azevedo, Samuel Viana de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021
O reconhecimento fotográfico e sua (in) suficiência de prova no ordenamento jurídico brasileiro
Gomes, Alessandra Quintino
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021
Reincidência penitenciária e ressocialização no sistema penal brasileiro
Alves, José Carlos Rodrigues de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021
Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparados
Araújo, Gustavo Borges Leite de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020
Securitização de recebíveis agrícolas: abordagem de certificado de recebíveis do agronegócio na securitização
Fares, Lucas Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021
Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998f
Ribeiro, Larissa Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso