Navegando por Autor Silva, José Antônio Tietzmann e

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2021A luta pela a igualdade de gênero no meio laboral e o feminismoGalvão, WhériaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A necessidade da adoção do direito ao esquecimento no direito brasileiroParreira, Lucas SilvérioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terraSilva, Maria Luiza da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Possibilidades de alteração do nome no registro civil e o devido procedimento legalSilva, Daniela de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no BrasilAzevedo, Samuel Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021O reconhecimento fotográfico e sua (in) suficiência de prova no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Alessandra QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Reincidência penitenciária e ressocialização no sistema penal brasileiroAlves, José Carlos Rodrigues de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparadosAraújo, Gustavo Borges Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Securitização de recebíveis agrícolas: abordagem de certificado de recebíveis do agronegócio na securitizaçãoFares, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Zoofilia / bestialismo: tipificação na Lei nº 9.605/1998fRibeiro, Larissa VieiraTrabalho de Conclusão de Curso