Mostrando resultados 80 a 99 de 132
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2023 | Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020 | Carvalho, Andryelle Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Meios necessários de prova para aceitabilidade do ministério público decorrente ao estupro de vulnerável | Botelho, Kamila Santos Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A multiparentalidade como nova forma de filiação e seus reflexos no direiro sucessório | Silva, Isadora Doutor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Peculiaridades do Código de Trânsito Brasileiro, com ênfase ao Artigo 306 | Cortês, Raphael Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Penas aplicadas aos magistrados no Brasil por crimes especiais e comuns | Dourado, Marcos Willian dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Perdão judicial em homicídio culposo | Souza, Antonia Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O perfil psicológico de mulheres que sofrem violência doméstica e seus laços afetivos | Silva, Carolina Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O poder de influência da mídia nas decisões penais: limites e garantias a função de informar e noticiar | Oliveira, Karina Sousa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidade | Ribeiro, Jhenifer Fragas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral | Santos, Gabriel Tôrres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuais | Carvalho, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19 | Dias, Ana Paula Oliveira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | Presídios privatizados: a melhora exponencial no cumprimento dos direitos humanos do apenado | Meneses, Victor Gabriel Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Luiz Gustavo Sena da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individual | Barros, Rodrigo Cezar Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúde | Tavares Neto, Odilon Ernesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiro | Silva, Pedro Felipe Verissimo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | O psicopata no sistema carcerário brasileiro: psicopata e a sociedade | Magalhaes, Nicolle Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
