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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | A importância da autonomia gerencial em face da polícia judiciária no Estado Democrático de Direito | Moura, Gabriel Albarello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A importância do direito contra a violência obstétrica no Brasil | Azevedo, Isabela Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso | Mota, Diego Henrique Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução Penal | Nascimento, Juliana Vilarinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | A ineficácia da lei Maria da Penha: fatores que contribuem | Sousa, Maiara Aparecida De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade | Araújo, Gabriela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileiros | Lemes, Thiago Antônio Pimentel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidade | Carrijo, Davi Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O instituto da legítima defesa como excludente de ilicitude | Santos, Elinaldo Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A intervenção do terceiro setor e do Programa Jovem Aprendiz como mecanismo de efetivação dos direitos da juventude | Gomes, Isabella Spindola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | A irremissível contraposição entre o caráter preventivo e ressocializador das penas privativas de liberdade e o desenvolvimento econômico dependente do Brasil | Siqueira, Guilherme Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Isenção de imposto de renda: concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboral | Damaceno, Luan Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiro | Oliveira, Lucca Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Lavagem de capitais no meio digital | Barbosa, Wictan Gabriel dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Legitimidade operacional da abordagem policial pessoal em Goiás | Pereira, Guilherme Galvão de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
