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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2022 | Guarda compartilhada e alienação parental | Silva, Isabela Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental? | Felix, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Holding familiar: vantagens e riscos para consolidação dos ativos | Pains, Isaac Gondim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2025 | Impactos da violência sexual na estrutura familiar e social | Chagas, Tâmara Vanessa Vidal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Os impactos do juiz de garantias: uma pré analise dos impactos do juiz de garantias na sociedade brasileira | Vaz, João Vitor Santos Vinhal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | A importância da autonomia gerencial em face da polícia judiciária no Estado Democrático de Direito | Moura, Gabriel Albarello de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A importância do direito contra a violência obstétrica no Brasil | Azevedo, Isabela Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso | Mota, Diego Henrique Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução Penal | Nascimento, Juliana Vilarinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humana | Santos, Jane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | A ineficácia da lei Maria da Penha: fatores que contribuem | Sousa, Maiara Aparecida De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade | Araújo, Gabriela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileiros | Lemes, Thiago Antônio Pimentel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes dolosos contra a vida | Azevedo, Ysadora Cassia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidade | Carrijo, Davi Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
