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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro | Morais, Vitoria Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatal | Santos, Laiane Lauro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão dasinteligências artificiais | Castro, Enzo Miguel Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minorias | Ataide, Matheus Rocha de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvido | Araújo, Evellyn Dayane Mendes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileira | Fernandes, Luana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na lei | Santos, Jullya Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio causados no trânsito por embriaguez ao volante | Santos, Ana Victória Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulher | Morais, Iury Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividade | Galvão, Vytorya Lyssa Xavier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Estelionato virtual no direito brasileiro | Almeida, Ruanh Neres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Estudo social, jurídico e religioso do aborto no Brasil contemporâneo | Lago, Julio Jacobina | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Estupro marital | Santos, Ana Luíza Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugal | Nascimento, Ellizama Neves do | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A experiência do tribunal penal internacional para a ex-Iugoslávia e o seu legado o desenvolvimento do direito humanitário | Silva, Samuel Barbosa Campelo Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |