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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro | Morais, Vitoria Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2026 | A defesa técnica na fase de Inquérito Policial - impacto no Tribunal do Júri e o respeito aos princípios constitucionais | Silva, Maria Clara Bertasso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatal | Santos, Laiane Lauro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Desafios éticos e jurídicos diante da ascensão dasinteligências artificiais | Castro, Enzo Miguel Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minorias | Ataide, Matheus Rocha de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvido | Araújo, Evellyn Dayane Mendes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Direito à educação infantil: déficit de vagas em creches e pré-escolas no município de Goiânia - Goiás | Lima, Esterfany Farias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Direito de família: o poliamor e suas consequências jurídicas | Lima, Tiago Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileira | Fernandes, Luana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na lei | Santos, Jullya Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O direito e a energia fotovoltaica | Vaz, Arthur Henrique Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | O direito sucessório sobre os bens anteriores ao casamento celebrado sob o regime da separação obrigatória de bens | Sousa, Vitória Neto Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2025 | Divórcio litigioso e as consequências jurídicas em filhos menores | Almeida, Samara Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2024 | Do processo de licitação à dispensa de licitação: caso metrobus | Ferreira, Ellen de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio causados no trânsito por embriaguez ao volante | Santos, Ana Victória Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: direitos aplicáveis a violação do abuso sexual | Barros, Isabela Maria Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
