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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivo | Machado, Débora Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Lei 11.340/2006 da violência doméstica e familiar contra a mulher da Gênesis da lei ao enfrentamento da violência no Estado de Goiás, novas abordagens | Almeida, Thaynná Regina Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de Goiás | Costa, Juliene Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providências | Silva, Diuly Caliny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dados | Rodrigues, Ana Luísa Garcêz | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | A Lei Pelé e seus impactos no mercado do futebol brasileiro: flexibilização dos direitos dos atletas e o enfraquecimento dos clubes de menor expressão | Ribeiro, Guilherme Soares De Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticos | Bastos, Juliana Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honra | Matsuoka, Janaina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiro | Silva Filho, Jose Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A maternidade na prisão: análise das políticas públicas nas penitenciárias brasileiras para mães apreendidas pelo crime de tráfico de drogas | Martins, Alysson Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Mediação e conciliação no direito de família | Dantas, Lucas Gabriel Gonzaga Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A monetização do dano moral na dissolução conjugal | Teixeira, Rayssa dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Moradores de rua e sua discriminação | Castelo, Ana Carolina Florindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2023 | Mulheres no mercado de trabalho: a penalidade pela maternidade | Alves, Tuany Eduarda Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Multiparentalidade: os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito sucessório | Vogado, Caio Borges do Lago | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiro | Resende, Ítalo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencial | Santos, Marques Fabiano Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | “Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006 | Peres, Fernanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemia | Ferreira, Andreza Gabrielly Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |