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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2022 | Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposições | Guerra, Vitória Hilário Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileira | Calixto, Rodrigo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | A implementação da Convenção de Haia no Brasil | Ferreira, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedade | Oliveira, Denise Ferreira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbana | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade | Marinho, Michael Kennedy de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridade | Lima, Igor Gabriel Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | A importância dos direitos humanos na pandemia: funcionalidade dos princípios constitucionais | Pereira, Gabriel Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiência | Silva, Luciano Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | A inconstitucionalidade ante a ausência de previsão de auxílio-acidente para contribuintes individuais | Souza Filho, Menzakes Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS | Cândido, Luiz Felipe Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2023 | A indispensabilidade do advogado em processos no âmbito dos juizados especiais cíveis | Machado, Mário Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2023 | A influência marcusiana no direito criminal brasileiro | Guedes, Gustavo Nunes Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A institucionalização do racismo e da injúria racial no futebol brasileiro | Ribeiro, Fabrício de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2023 | O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente | Vieira, Gabriela de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A inteligência artificial no direito: os caminhos que devem ser tomados pelo profissional juntamente com as novas tecnologias | Santana, Ana Luisa Vargas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A internação compulsória de dependentes químicos análise da sua constitucionalidade | Cruz, Giulia Aguiar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2021 | A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direito | Alves, Andressa Morita | Trabalho de Conclusão de Curso |
