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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2021 | Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídio | Silva, Marinete Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratos | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexual | Oliveira, André Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de Anistia | Cantidio, Thálita Igraine | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimento | Silva, Kevin Rick Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | A dinâmica social do meio jurídico | Onaga, Noah Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Direito ambiental e agronegócio uma relação complexa com o meio ambiente natural | Silva, Fabrício Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileira | Sousa, Matthäws Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo? | Santos, Luciana Grande Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente | Sousa, Isabela Simões Bento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direito | Fernandes, Andressa Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhada | Siqueira, Caíne Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacional | Moura, Anna Paula Cozac | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade | Guimarães, Marcelo Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armados | Lima, Pedro Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhista | Pina, Breno Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | Direito internacional enquanto extensão jurídica do imperialismo | Braga, Otávio Augusto Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Amanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
