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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Nov-2020 | Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade | Guimarães, Marcelo Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armados | Lima, Pedro Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhista | Pina, Breno Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | Direito internacional enquanto extensão jurídica do imperialismo | Braga, Otávio Augusto Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Amanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Dos honorários dativos: uma reflexão crítica da relação pitoresca entre estado e advogado | Paixão, Diego Lima Luz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária | Araújo, Natália Morais Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civil | Ribeiro, Gabriel Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A eficácia da lei perante o crime de homicídio de grande repercussão na sociedade | Mota, Brenna Isabella Alves Kunert | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito | Oliveira, Pammella Lara de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no estado de Goiás, à luz da Lei Maria da Penha | Carles, Dhiogo Aprígio De | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes | Farias, Ricardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedade | Melo, Isabella Leão Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estético | Santos, Fernanda Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | O estado brasileiro e suas vias de fazer morrer | Silva, Julyene Fidelis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregular | Faria, Igor Lucena Veloso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na Lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de crédito | Oliveira Júnior, Maurício Fonseca de | Trabalho de Conclusão de Curso |