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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2021 | Dano moral por inadimplemento alimentar | Dias, Diego Gutierrez Calazans | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Declaração de pensão alimentícia no Imposto de renda: isonomia entre os genitores | Borges, Isadora Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política Agrícola | Mota, Raillani do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Direito agrário dentro do agronegócio | Cruvinel, José Antonio Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Eutanásia: o direito a uma morte digna | Cruz, Lorrane Wende Torres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativa | Santos, Victor Hugo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A exploração do profiling criminal como aparato ao direito processual penal | Porto, Guilherme Prado e | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia | Otto, Leonardo Almeida Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescente | Neves, Ícaro Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no Brasil | Rodrigues, Leda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O impacto da legislação sobre violência doméstica | Carvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOAS | Quadros, Agnaldo Junio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro | Tinoco, Divina Angélica dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A internação compulsória de dependentes químicos análise da sua constitucionalidade | Cruz, Giulia Aguiar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidor | Silva, Arthur Henrique Freitas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | LGPD e o impacto da sua violação pelas agências de marketing digital | Faria, Luiza Tiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |