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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo parental: possíveis consequências no sistema jurídico brasileiro | Souza, Ivana Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abuso de autoridade policial: o dilema entre o medo e a segurança da polícia militar | Oliveira, Gabriel Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibição | Costa, André Matias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O acesso à justiça frente as determinações constitucionais para a assistência jurídica integral | Paghetti, Gabriel Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civil | Andrade, Thaíssa Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | As alterações jurídicas nas relações trabalhistas na pandemia do Covid-19: alternativas trazidas pelas medidas provisórias 927 e 936 | Viana, Vitor Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Análise da legitimidade da mutação constitucional | Moreira, Adauto José Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Assistência judiciária gratuita e a gratuidade da justiça em tempos de pandemia (Covid-19) e suas consequências | Silva, Jéssica Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A atuação do sistema de justiça brasileiro na alienação parental | Sousa, Henrique Noronha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Características e consequências do trabalho infantil no Brasil | Araújo, Amanda Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19 | Feitosa, Jeovana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos | Oliveira, Mariana Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Dano moral por inadimplemento alimentar | Dias, Diego Gutierrez Calazans | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Declaração de pensão alimentícia no Imposto de renda: isonomia entre os genitores | Borges, Isadora Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política Agrícola | Mota, Raillani do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Direito agrário dentro do agronegócio | Cruvinel, José Antonio Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Eutanásia: o direito a uma morte digna | Cruz, Lorrane Wende Torres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativa | Santos, Victor Hugo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
