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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Dez-2023 | Rateio condominial fração ideal ou fração ideal por igual? | Rocha, Darwinson De Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2021 | Recuperação judicial de empresas: um estudo de caso da Lei de Recuperação de Empresas, seus aspectos probatórios de direito e efeitos | Peres, Wildson Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Recursos meramente protelatórios no processo penal brasileiro e o alcance da impunidade | Santos, Elian Sadock Pereira Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Regulamentação brasileira e E-sport : enquadramento do E-sport na legislação brasileira | Mesquita, Carolina Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | As relações trabalhistas no agronegócio: a precarização do trabalho rural | Rosa, Ana Luíza Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance | Oliveira, Lucas Divino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | A responsabilidade civil e o abandono afetivo | Lima, Maria Alice Spinelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afeto | Landin, Rafaela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade socioambiental das empresas | Borges, Giovanna Lyssa Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A ressocialização do preso através da educação e do trabalho no sistema carcerário brasileiro | Carvalho, Pâmela Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Sindicato do crime: a ascensão das facções criminosas e a falência da segurança pública no Brasil | Silva, Ana Flávia dos Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | O sistema de justiça e o combate ao trabalho e à exploração sexual infantil em Goiás | Barreto, Luisa Mariano Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Trabalho do apenado no Brasil: aspectos jurídicos da política prisional | Carvalho, Leonardo Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Trabalho escravo: reflexos do trabalho escravo no século XXI. | Santos, Ivanna Minkaelly Nascimento Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | O transtorno do espectro autismo e o aumento da judicialização na área da saúde suplementar | Silva, Ana Karolina Borges Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Silva, Stefany Lorrane Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | A tributação de lucros e dividendos e seus potenciais efeitos tributários e trabalhistas para o mercado | Ferron, Paulo Macedo Pereira Miras | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos a ação coletiva no direito comparado | Sant'Anna, Lucca Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A viabilidade de discriminalização do aborto em virtude dos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana | Pádua, Julia Lima Fantoni de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia: a atuação do estado, da família e da sociedade diante dessa problemática | Carvalho, Danyelly Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |