Navegando por Autor Paula, Gil Cesar Costa de

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20-Nov-2021A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalaresClemente, Beatriz Coleta BrunTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Planejamento tributário como ferramenta estratégica das empresasRodovalho, Gabriel Medeiros RochaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A pluriparentalidade: o alcance das obrigações alimentícias e os direitos sucessóriosCamargos, Hava ScarteziniTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A possibilidade de criminalização da alienação parental frente à violação ao princípio da prioridade absolutaSandes, Willcla Luso CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológicoMatos, Guilherme de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Princípio da insignificância sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroQueiroz, Thainá AdelardoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021A proteção de dados pessoais como um direito fundamental à luz da Constituição Federal de 1988Barbosa, Igor Gabriell SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Psicopatas à luz do direito penal: responsabilidade penal e formas de execução da penaAquino, João Pedro França SeverinoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Psicopatia á luz do direito penalViana, Maria Luiza Bonassoli De MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Psicopatia em face ao Direito PenalAbreu, Lucas Pádua deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021O que é fake news e quais os seus impactosSantana, Yago DiasTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Rateio condominial fração ideal ou fração ideal por igual?Rocha, Darwinson De MeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021Recuperação judicial de empresas: um estudo de caso da Lei de Recuperação de Empresas, seus aspectos probatórios de direito e efeitosPeres, Wildson VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Recursos meramente protelatórios no processo penal brasileiro e o alcance da impunidadeSantos, Elian Sadock Pereira DosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Regulamentação brasileira e E-sport : enquadramento do E-sport na legislação brasileiraMesquita, Carolina SousaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022As relações trabalhistas no agronegócio: a precarização do trabalho ruralRosa, Ana Luíza SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chanceOliveira, Lucas Divino deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A responsabilidade civil e o abandono afetivoLima, Maria Alice SpinelliTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afetoLandin, Rafaela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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