Navegando por Autor Paula, Gil Cesar Costa de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023Lavagem de capitais no meio digitalBarbosa, Wictan Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras ligado às Criptomoedas esquemas financeiros ligado às CriptomoedasBittencourt, Arthur GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022A Lei de improbidade administrativa: as principais mudanças sob a ótica da Lei nº 14.320/2021.Alcântara, Barbarah Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Lei Geral de Proteção de Dados adaptação das empresas para proteção e privacidade dos dados de seus clientes, fornecedores, colaboradores e outrosOliveira, Brenno Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Liberdade de expressão nos crimes contra a honraSousa, Joao Victor Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de PregãoBarreto, Aline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Oliveira, João Pedro de Castro Moura NunesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020Carvalho, Andryelle Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A mitigação do princípio da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais no ordenamento jurídico brasileiroFenelon, Cecília LageTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Motoristas profissionais de longa distância no Brasil: regime de trabalho análogo ao escravo?Pinheiro, Bernardo Wilker AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023A multiparentaliade no direito sucessório brasileiroAzevedo, Maria Eduarda Martins DeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Uma nova ordem para o bacharel em direito: porque formamos tantos advogados e perspectivas de mercadoLeão, Maria Eduarda AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalaresClemente, Beatriz Coleta BrunTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Planejamento tributário como ferramenta estratégica das empresasRodovalho, Gabriel Medeiros RochaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A pluriparentalidade: o alcance das obrigações alimentícias e os direitos sucessóriosCamargos, Hava ScarteziniTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A possibilidade de criminalização da alienação parental frente à violação ao princípio da prioridade absolutaSandes, Willcla Luso CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológicoMatos, Guilherme de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Princípio da insignificância sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroQueiroz, Thainá AdelardoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021A proteção de dados pessoais como um direito fundamental à luz da Constituição Federal de 1988Barbosa, Igor Gabriell SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso