Navegando por Autor Paula, Gil Cesar Costa de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023(Des)necessidade de outorga convivencial na venda de imóvelAssis Filho, Alexandre deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Desafios da maternidade no cárcereOliveira, Victória Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popularCosta, Eloisa Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucionalValente, Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosóficaSantos, Emelly Estefany Calai dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022O direito à privacidade: os limites da exposição nas redes sociais e as suas consequênciasLima, Débora CustódioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O direito à ressocialização ao egresso como forma de evitar a reincidênciaCosta, Vitor Emanuel Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima?Calvo, Robson de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na leiSantos, Jullya CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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10-Jun-2021Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivosNunes, AryelleTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A discriminação racial quanto a mulher negra no mercado de trabalhoSantos, Mariana Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Do crime de estupro: apenas o depoimento da vítima e os riscos de condenação injustaFerreira, Sarah Cristine RufinoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Erro médico a responsabilidade civil médicaSantiago, Thais NunesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Estudo social, jurídico e religioso do aborto no Brasil contemporâneoLago, Julio JacobinaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentesSilva, Yasmin Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Estupro virtual á luz da legislação brasileiraGonçalves, Lucynara Gabryelly de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso