Navegando por Autor Paula, Gil Cesar Costa de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2022Abandono afetivoSilva, Amanda Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Abandono afetivo a reparação civil e a necessidade de avanços no ordenamento jurídicoSerpa, Thais Rocha de Assis CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Abandono afetivo inverso: planejamento para o envelhecimentoVieira, Lorrainy AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatórioCardoso Filho, José HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a leiCosta, Lara Do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescenteAlmeida, Camila Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Acessibilidade à percepção de direitos autorais relativos às obras musicais na era tecnológica atualSilva, Pedro Leon Messias ETrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiroGuimarães, Deborah RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Alienação fiduciária e seus registrosNascimento, Miriã Quétura Teofilo Faleiro DoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicosSccoti, Priscila WohlmannTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As alterações advindas da Lei nº 13. 146 de 2015 e o instituto complementar de proteção: tomada de decisão apoiadaGuimarães, FabríciaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022As alterações recentes trazidas pela Lei Mariana Ferrer -Lei nº 14.245/2021.Miranda, Cristiane Regina deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021Ampliação da competência do tribunal do júri inserção dos crimes de corrupçãoBarros, MichelTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Analise da legislação trabalhista em relação à igualdade de gênero: objetivando e verificando a efetividade almejada pela constituição de 1988.Jardim, Pablo Henrique BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legalSilva, Gerson Elias Rosa daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Análise da psicopatia no âmbito da violência doméstica contra a mulherSabino, Kewia de AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Análise das peculiaridades inerentes à impenhorabilidade presente no bem de família obrigatórioBaia, Jessycka Paulla AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A aplicabilidade da usucapião no acervo hereditário: uma análise jurídica acerca da inércia dos coerdeirosSilva, Jennifer RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Aplicação das leis sistêmicas de Bert Hellinger ao direito método de resolução de conflitosTaquary, Karolyne BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Assédio sexual laboralAleixo, Vitória Martins LealTrabalho de Conclusão de Curso
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