Mostrando resultados 16 a 35 de 49
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Jun-2022 | Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicos | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Direito a água: legislação, dano e responsabilidade civil | Martins, Isaque Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivos | Peixoto, Laiz Fernanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no Brasil | Paixão, Frederico Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | Os efeitos da pandemia do Covid 19 nas relações familiares | Amancio, Giovanna de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O encarceramento feminino em razão do trabalho informal no crime de tráfico de drogas | Barbosa, Juliana Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiência | Silva, Gabriella Teles Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público Federal | Lima Neto, José Simões de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Estatuto do desarmamento brasileiro, a ineficiente política de segurança pública | Porfirio Junior, José Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direito | Borges, Ana Luiza Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Herança digital: a sucessão dos bens digitais | Leite, Gabriela Pereira Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | (Im) possibilidade de responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno | Nascimento, Elen Cristiny Martins do | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Inclusão escolar de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA): a efetividade da legislação no município de Goiânia | Alves, Andressa Rodrigues de Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Influenciador digital: responsabilidade civil face à vulnerabilidade do consumidor | Santos, Maria Luiza Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça | Correa, Lucas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18): juntamente com os revés da proteção de dados pessoais e de identidade no âmbito digital | Ferreira, Miguel de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A Lei Maria da Penha como reflexo de uma violência cultural: possíveis causas e consequências | Ferreira, Andreina da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Silva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues e | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Um olhar sobre a gestante encarcerada no Brasil à luz da agenda da ONU 2030, sob a perspectiva da saúde e bem-estar | Rodrigues, Brunna Jheovanny Elpídio | Trabalho de Conclusão de Curso |