Navegando por Autor Oliveira, João Batista Valverde

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12-Jun-2023Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiroCosta, Ezequiel Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A mulher como força de trabalho na modernização da agricultura no BrasilBaião, Geovanna Vieira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhistaRibeiro, Maurício CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Negligência governamental e empresarial no tocante aos desastres ambientais os casos Mariana e BrumadinhoSantana, Isabella Duarte Bernardes EanesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022Bueno, Thaísa Jordana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenadoMoreira Neto, NereuTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalhoSilva, Gabriela SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuaisTeixeira, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federalMarinho, Rodrigo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhistaBarros, Isabella SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023A psicopatia à luz do direito penal brasileiro: análise da culpabilidade do psicopata e da jurisprudência dos tribunais superioresBorchardt, Leonardo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Rateio condominial fração ideal ou fração ideal por igual?Rocha, Darwinson De MeloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023A realidade escravocrata na sociedade brasileira e os seus efeitos na população carceráriaAmerico, Maria Vitória RosaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Regularização fundiária urbana à luz do da Lei 13.465/2017: assentamentos irregularesOliveira, Virna Vitoria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A relevância da proteção jurídica do nascituro: uma comparação entre o ordenamento jurídico do Brasil e PortugalCastilho, Giovana Guedes Da PaixaoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: teoria do risco na atividade empresarialNascimento, Thais Brito doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicialCosta, Gabriel CastroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes com ênfase na exploração sexualSilva, Ester Rhaaby daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023O tráfico de pessoas para exploração sexualBittencourt, Victoria Isabella GomesTrabalho de Conclusão de Curso