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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-Jun-2023 | Os impactos da persuasão no tribunal do júri | Rodrigues, Danniel Henrique Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenado | Barros, Leandra Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019 | Silva, Eduarda Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídio | Beghelli, Anna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Inovação da nova Lei de Abuso de Autoridade na Segurança Pública | Faria, Luan Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte | Pinheiro, Pedro Feilenberger | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A Lei de falências e a recuperação judicial no Brasil | Wayne, Caio Falcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | As limitações da recuperação judicial de devedor empresário rural e a possível contenção do ramo empresarial | Soares, Isadora Aparecida Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiro | Costa, Ezequiel Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | A mulher como força de trabalho na modernização da agricultura no Brasil | Baião, Geovanna Vieira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista | Ribeiro, Maurício Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Negligência governamental e empresarial no tocante aos desastres ambientais os casos Mariana e Brumadinho | Santana, Isabella Duarte Bernardes Eanes | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022 | Bueno, Thaísa Jordana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenado | Moreira Neto, Nereu | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | Silva, Gabriela Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuais | Teixeira, Isadora Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal | Marinho, Rodrigo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2023 | Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencer | Castro, Cynthia Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista | Barros, Isabella Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |