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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2022 | Os efeitos da posse na multipropriedade imobiliária | Santos, Leticia Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Os efeitos do contrato de compra e venda e distrato no ramo imobiliário em meio à pandemia | Dobrianskyj Filho, Aleksander | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Hloding familiar | Almeida, Thiago Sedrik Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Holding familiar: as vantagens deste método de sucessão | Canhete, Julia Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2023 | Os impactos da persuasão no tribunal do júri | Rodrigues, Danniel Henrique Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenado | Barros, Leandra Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019 | Silva, Eduarda Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2023 | Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídio | Beghelli, Anna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2023 | Inovação da nova Lei de Abuso de Autoridade na Segurança Pública | Faria, Luan Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte | Pinheiro, Pedro Feilenberger | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A Lei de falências e a recuperação judicial no Brasil | Wayne, Caio Falcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | As limitações da recuperação judicial de devedor empresário rural e a possível contenção do ramo empresarial | Soares, Isadora Aparecida Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2023 | Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiro | Costa, Ezequiel Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A mulher como força de trabalho na modernização da agricultura no Brasil | Baião, Geovanna Vieira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista | Ribeiro, Maurício Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Negligência governamental e empresarial no tocante aos desastres ambientais os casos Mariana e Brumadinho | Santana, Isabella Duarte Bernardes Eanes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022 | Bueno, Thaísa Jordana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenado | Moreira Neto, Nereu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | Silva, Gabriela Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
