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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2023 | O abuso de autoridade na abordagem policial as mudanças da nova lei de abuso de autoridade | Sousa, Daniel Yuri Rabelo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | ACEPÇÃO EVOLUTIVA DA PARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | Acordo de Escazú: direitos de acesso e participação social como instrumentalização do direito humano ao meio ambiente | Barros, Julia Isabela Gomides | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Analise da legislação trabalhista em relação à igualdade de gênero: objetivando e verificando a efetividade almejada pela constituição de 1988. | Jardim, Pablo Henrique Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade Administrativa | Paulino, Cristhian Linnyker de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma Trabalhista | Martns, Simone Gonçalves de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Aplicação da lei do feminicídio no Brasil | Rodrigues, Carlos Eduardo Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiro | Ramos, Joicy Enocêncio Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gênero | Silva, Beatriz Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicas | Norbiato, Letícia Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedade | Silva, Sarah Brenda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua população | Escobar, Caio Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O compliance no direito brasileiro: um diálogo entre a autorregulação e a heterorregulação | Silveira, Lorenna Burjack da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro | Castro, Esther Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2022 | As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuais | Carvalho, Leticia Felipe de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiro | Dutra, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticos | Souza, Isabella Barros Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | As custas iniciais como limitação ao acesso à justiça | Valadão, Luis Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Democracia e as formas de participação popular: os desafios de sua aplicação, sua importância e formas | Nascimento, Ruam Alves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |