Navegando por Autor Nunes, Eliane Rodrigues

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 71 a 90 de 93 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criançaAlmeida, Giovanna Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentaisSouza, Suene Alves Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescenteSouza, Karine Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Serial killer: um criminoso sem pena?Ribeiro, Vitória Martins dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Sistema de registro de preços análise dos limites de adesãoVargas, Petrônio Luiz LemesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023Teletrabalho e a importância da aplicação do direito nas diversas modalidades de trabalho virtualSousa, Pedro Lucas Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Transação penal nos juizados especiais criminaisSantos, Laryssa Rayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O tráfico ilícito de drogas no Brasil: políticas públicas para contençãoLopes, Haimée JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualRocha, Thays Cristhyna Alves BragaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A tutela antecipada e o devido processo legalSoares, Thayrine Muriell de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020União estável e namoro: diferenciação com base no affectio maritalisSilva, Yanka Stéphany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023O uso da tecnologia blockchain aplicada às relações contratuais no agronegócio como ferramenta de proteção aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao ambiente saudávelPereira Neto, Marco AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A usucapião extrajudicial e suas controvérsias quanto aos seus aspectos práticosVidal, Taciely FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Violência contra a mulher: uma análise da legislação brasileira - sua ineficácia e aplicabilidadeMagri, Camila PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 71 a 90 de 93 < Anterior   Próximo >