Navegando por Autor Nunes, Eliane Rodrigues

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processoMayor, Tulio Rocha SottoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químicoCosta, Thiago NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidadeFreire, Maria Cecília CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Psicopatia e execução penal: a necessidade de uma mudança significativaMarques, Isadora Piretti T.Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Questionamentos acerca do abuso de poder político e econômico no BrasilUngarelli, Pedro Lucas BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criançaAlmeida, Giovanna Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentaisSouza, Suene Alves Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescenteSouza, Karine Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Serial killer: um criminoso sem pena?Ribeiro, Vitória Martins dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Sistema de registro de preços análise dos limites de adesãoVargas, Petrônio Luiz LemesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2023Teletrabalho e a importância da aplicação do direito nas diversas modalidades de trabalho virtualSousa, Pedro Lucas Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Transação penal nos juizados especiais criminaisSantos, Laryssa Rayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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