Navegando por Autor Nunes, Eliane Rodrigues

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jun-2021A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estadoAlves, Lavínia Lyssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Desafios da adoção homoafetivaCandido, Vinicius dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencialSilva, Ana Gabriela Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direitoMorais, Hugo Sergio SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito internacional e direitos humanos dos refugiados: uma análise sobre a aplicação no BrasilBessa, Ariana Aquino SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direitos humanos: violência obstétricaAbreu, Sahellem Soares de SáTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O efeito das criptomoedas no direito brasileiroOliveira Neto, Aluizio Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Os efeitos sucessórios na adoção socioafetivaQueiroz, João Victor Diniz deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Enfrentamento à violência contra as mulheres: os desafios das políticas públicasBarros, Antonio de Paula GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Os erros nas condenações do judiciárioTavares, Sofia Constance de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706Carvalho, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023O excesso na legítima defesaMiranda, Matheus Yuri de Castro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualDuarte Júnior, Haroldo Carvalho MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Família ectogenética conforme a legislação brasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credorSouza, Vítor Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso