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Título
Autor(es)
Tipo
4-Jun-2022
Múltiplas portas à solução alternativo-consensual na justiça brasileira
Mariano, Gabriella Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022
O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal
Nasser, Amanda Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022
A Nova Lei de Abuso de Autoridade: a viabilidade da lei e a sua aplicabilidade prática para fins punitivos
Santos, Alexandre Inácio Esteves dos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
Obsolescência programada: um diagnóstico da prática abusiva à luz do direito ambiental e direito do consumidor
Sousa, Mateus Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022
Pensão alimentícia: a eficácia ou não da prisão civil em casos de débitos alimentícios no Brasil
Almeida Filho, Antonio Carlos de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021
Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral
Pereira, Nathália Lara Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022
A problemática da representatividade no parlamento brasileiro devido ao atual sistema eleitoral
Barbosa, Gustavo Valente
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
Proteção da mulher no ambiente de trabalho
Soares, Emanuella Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022
As relações de consumo e a falta de informação: as deficiências que a falta de informação sobre a legislação causa nas relações comerciais
Garcia, Isadora Carvalho Ghannoum
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021
A relativização do princípio da presunção de inocência
Silva, Caroline Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
A uberização do trabalho: um estudo sobre o seu impacto na sociedade
Dutra, Fabricio Valadão
Trabalho de Conclusão de Curso