Navegando por Autor Moi, Fernanda de Paula Ferreira

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20-Mai-2022A legitimidade do empresário rural para pedido de recuperação judicial: análise lei no 14.112\2020 que altera Lei n. 11.101\2005Santos, Jheymilla Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Lei de drogas: a prisão é a única solução? Um estudo da (in)eficiência do estado no tratamento de dependentesMonteiro, Paulo Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheresSousa, Pâmela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Lei Maria da Penha e suas medidas protetivasBarbosa, Paula Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Medidas atípicas e os desafios para a satisfação do crédito executivoSousa, Lucas Santana Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na Legislação Penal BrasileiraOliveira, Ana Clara GomesTrabalho de Conclusão de Curso
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25-Mai-2022A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra voxLima, Lara Gabrielly deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Ministério Público em favor das medidas legais de proteção e preservação do meio ambiente de GoiásMartins, Jéssica Lana Lopes BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileiraMartins, Letticya Ross RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Peculiaridades do Código de Trânsito Brasileiro, com ênfase ao Artigo 306Cortês, Raphael SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O planejamento patrimonial sucessório e a holding como possibilidade de proteção dos bensVieira, Ana Flavia BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de GoiásCarvalho, Raquel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A possibilidade da licença compulsória na luta contra a Covid- 19Eneas, Gabrielly AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Preferência dos créditos tributários na recuperação judicialMorais, Kamilla Daiane deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individualQueiroz, Enzo Francisco TorrecilhaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrialSousa, Jhennyfer GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A proteção previdenciária para atividades perigosas e penosas: necessidade de abrangência na aposentadoria especialOliveira, Amanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mai-2022A psicopatia perante o Direito Penal brasileiroMachado, Rafaela RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresaSilva, Mariana MagalhaesTrabalho de Conclusão de Curso