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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Mai-2023 | Cibercriminalidade e os limites da liberdade de expressão na internet | Santos, Gabriel Guimarães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Como as decisões judiciais tem sido influenciadas pela moral e se esquecidas do direito | Borges, Gabriel Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e controle judicial da administração pública um estudo sobre a determinação na lógica e na análise da linguagem | Borges, Leon Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Conciliação e mediação: uma análise da sua eficácia na solução dos conflitos de interesses | Xavier, Thiago Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashion | Fonteles, Luanna Maria Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famílias | Luna, João Vitor Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democracia | Chiritt, Johann Maravieski Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliário | Braga, Gefferson Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A convivência familiar em tempos pandêmicos | Santos, Talita Coelho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O crescimento no uso das tecnologias em cenário de pandemia e os seus impactos para o acesso à justiça | Silva, Ana Karoline Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicial | Martins, Victor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Crimes cibernéticos e a atuação do estado brasileiro sobre eles | Lima, Évilin Nogueira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Santos, Gilmara Kellen Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas? | Rodrigues, Jhiovana Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental | Rodrigues, Isadora Soares Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os desafios do direito penal brasileiro em proteção a mulher cis gênero e transgênero | Rodrigues, Flávia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | O desmonte das políticas públicas da Lei Maria da Penha em Goiás: situação de abrigamento das mulheres em situação de violência no estado | Gonçalves, Clara Maria Santiago | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Dificuldade ao acesso do ensino superior no Brasil de 2015 a 2020: qual a importância do sistema de políticas públicas para qualidade e acessibilidade à educação? | Almeida, Arthur de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismo | Lima, Nilton Neto Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |