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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Nov-2020 | A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher | Marras, Manuela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Proteção da mulher no ambiente de trabalho | Soares, Emanuella Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiro | Brito, Marinna Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A psicopatia no âmbito criminal brasileiro: uma discussão sobre a imputabilidade penal do psicopata e sanções adequadas | Rocha, Stéfane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | A realidade do sistema penal brasileiro | Oliveira, Gustavo Henrique Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa física | Felipe, Pedro Antônio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo | Corrêa, João Victor Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do preso | Silva, Henrique Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moeda do amanhã | Alves, Abadimarques Queiroz Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | A relação da indústria pornográfica com os crimes contra a dignidade sexual em mulheres | Antoniosi, Isabela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionais | Moreira, Gabriel Fleck | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Repercussão do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro | Girôto, Izadora Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipais | Silva, Marcos Vinicius Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEP | Souza, Danilo José Garcia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarcerada | Soares, Thainnara Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Supremo tribunal federal como legislador positivo nas ações diretas de inconstitucionalidade | Santos, Sara Jordana Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacional | Cardoso Junior, Edenildo Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Termo de embargo nas propriedades rurais e suas consequências jurídicas e administrativas no âmbito do direito ambiental | Cruz, Lucas Novaes Tavares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Vitória Pires Veleda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
