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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A justiça penal brasileira e o comportamento psicopático | Alves, Izadora Candido | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugências | Osório, Caio Monteiro Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Lei de Falências e recuperação judicial de empresas e as alterações trazidas pela Lei 14.112/20 | Chaves, Leandro Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violência | Nascimento, Jessika Clementino | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Lei Maria da Penha: a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 | Amorim, Letícia Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democracia | Moraes, David Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidade | Martynenko, Mattheus Emanuel Garcia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Mediação e conciliação: e a atuação do advogado economia e celeridade processual | Araújo, Danielle Pina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A mulher no sistema penitenciário brasileiro | Sousa, Ana Lyssa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Obsolescência programada: um diagnóstico da prática abusiva à luz do direito ambiental e direito do consumidor | Sousa, Mateus Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol | Souza, Laura Pires Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | A pessoa jurídica e a colação de bens | Leite, Lucas Gabriel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedor | Furtado, Alekys de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivo | Martins, Maira Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitos | Balby, Juan Del Castro Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Principais aspectos jurídicos do direito do consumidor | Lopes, Hiago Sobrinho | Trabalho de conclusão de curso |
2-Jun-2021 | A prisão civil por débito alimentar | Cabral, Talyta De Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | A progressão do regime prisional no Brasil | Cartaxo, Brunno Uynter de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher | Marras, Manuela | Trabalho de Conclusão de Curso |