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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2021 | O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religioso | Bento, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Estado, polícia penal e o apenado | Xavier, Fabio Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESG | Pereira, Luiz Otávio Soares Carvalho Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animais | Mesquita, Bárbara Elias A. de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheres | Lourenço, Giulia Woitach | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadão | Barbosa, Gabriel Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Formas contemporâneas de constituição familiar | Alves, Álvaro Pereira de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federal | Paiva, Kayck Nayan Duarte Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | “Hoje Deus anda de blindado”: reflexões sobre a necropolítica na política de segurança pública do Estado de Goiás, estado de exceção e a figura do inimigo | Mendes, Igor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Holdin familiar | Busato, Mariana Bonamigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genética | Macedo, Anna Lethycia | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genética | Macedo, Anna Lethycia | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Influência do desenvolvimento digital no mercado de locação de imóveis: os desafios jurídicos ao acompanhar a revolução digital | Valtuille Neto, Raul | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | O inquérito policial na persecução penal | Souza, Jairo de Farias Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14 | Paula, Sabrina Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A justiça penal brasileira e o comportamento psicopático | Alves, Izadora Candido | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugências | Osório, Caio Monteiro Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Lei de Falências e recuperação judicial de empresas e as alterações trazidas pela Lei 14.112/20 | Chaves, Leandro Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violência | Nascimento, Jessika Clementino | Trabalho de Conclusão de Curso |