Navegando por Autor Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus

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19-Nov-2020Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuaisLima, Jackeline AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Hermenêutica processual: da admissibilidade do recurso de agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere a inversão do ônus da provaSilva, César Willam Correia daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020(In)dignidade na veia, uma reflexão sobre a marginalização dos direitos humanos provocada pela inconstitucionalidade da proibição de homossexuais doarem sangueOliveira, Lucas Pazoline Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtualCrispi, Matheus Tomazello OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminalMonteiro, Dyovana GamaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiarMaia, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Mediação no direito de família: método alternativo para resolução de conflitos familiaresLopes, Maria Julia ColodinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducaçãoBarbosa, Nayara Cristina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPSAraújo, Luzia Messias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentesAmaral, Larissa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de GoiásMota, Ângelo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021Melo, Izabela Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Princípio da (in)significância no direito brasileiroRosa, Marcelo Augusto MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instânciaSousa, Kássio Pedro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Propriedade intelectual e fonogramas: direitos do autor em concorrência com as transformações da sociedade contemporâneaBorges, Pabliny RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtualOliveira, Alexiane Carvalho De ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023Relevância da interação familiar e estatal no desenvolvimento pleno dos infantojuvenisCavalcante, Victoria dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Reserva de cargos para pessoas com deficiência conforme os parâmetros da acessibilidadeDias, Giovanna VeronezTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiroLemes, Ana Inês VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicasAraújo, Yasmin Gualberto deTrabalho de Conclusão de Curso